Dr. Pedro Cascaes Neto participa de reunião na JUCESC- Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
27/01/2017

Na última sexta-feira, dia 04/11, os integrantes da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC, presidida pelo advogado, Dr. Pedro Cascaes Neto, promoveram sua reunião ordinária nas dependências da JUCESC - Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.

 

No evento tratou-se da padronização dos contratos sociais e a rigidez empregada em sua análise, sobre a informatização dos procedimentos e a facilitação ao acesso aos bancos de dados da Junta. Estas questões são objeto de três processos administrativos em trâmite junto à Comissão e com os resultados da reunião poderão ser finalizados.

 

Após as questões, formou-se uma mesa de debates em que o professor e membro da Comissão, o pós-doutor André Lupi, lecionou sobre "O Direito de Retirada", bem como sobre a "Incorporação com Patrimônio Líquido Negativo". No debate de ambos os temas, os membros da Comissão participaram, juntamente com os vogais, procuradores, analistas e técnicos da Junta Comercial, que estiveram no encontro.

 

Além dos presentes, o evento foi transmitido ao vivo para os 58 escritórios regionais da JUCESC que, acompanharam em tempo real as atividades.

 

O mediador do debate foi o presidente da Comissão, Dr. Pedro Cascaes Neto, que enfatizou: "A reunião foi muito produtiva, pois pudemos chegar a um desfecho quanto aos processos administrativos que tramitavam em nossa Comissão, e tinham como parte a Junta Comercial. Os debates foram ótimos, com a maciça participação do corpo funcional da JUCESC, e mostraram como aquele órgão e a OAB podem e devem caminhar juntos, na regulação e estímulo à atividade empreendedora em nosso Estado. Nossa gratidão ao presidente da Junta, o Dr. Julio Cesar Marcellino Jr., que também é advogado, e oportunizou um encontro tão proveitoso".

 

Atenciosamente, — Pedro Cascaes Neto



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