No mundo empresarial, os contratos são peças fundamentais para a condução de negócios com segurança e previsibilidade. Eles formalizam parcerias, delineiam direitos e obrigações e oferecem proteção jurídica em caso de conflitos. No entanto, muitos empresários n&atil […]
O DJE (Domicílio Judicial Eletrônico) é uma plataforma gratuita do CNJ que centraliza comunicações processuais de tribunais brasileiros, substituindo outras formas de notificação. COMO REALIZAR O CADASTRO? Acesse: domicilio-eletronico.pdp.jus.br. Utilize o E-CNPJ (certificado digital) e e-mail da e […]
Com as eleições se aproximando, o ambiente corporativo pode ser impactado por manifestações políticas de colaboradores e dirigentes. Como manter a neutralidade e a ordem nesse cenário? Dicas práticas para as empresas no período eleitoral: Revisão de política […]
No período eleitoral, as empresas enfrentam desafios específicos, especialmente devido às manifestações políticas de colaboradores e dirigentes. É um momento em que os riscos de exposição a comportamentos inadequados podem aumentar, trazendo impactos para a imagem e a conformidade legal […]
Recentemente, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, fez uma observação importante ao analisar o aumento dos pedidos de recuperação judicial no Brasil. Segundo ela, o crescimento desses pedidos não deve ser visto como algo alarmante ou exagerado, mas sim como uma […]
Em julho, micro e pequenas empresas representaram 72,8% dos 228 pedidos de recuperação judicial no Brasil, o maior número para o mês desde o início da série histórica da Serasa Experian, em 2005. Segundo o Sebrae Nacional, no Brasil existem 6,9 milhões de empresas. Desse total, 99% s&a […]
O inadimplemento em contratos empresariais pode causar grandes problemas financeiros e jurídicos para as empresas. No entanto, existem algumas práticas simples que podem ajudar a reduzir esses riscos. Aqui estão algumas dicas práticas para proteger seu negócio: Elaboração Clara e Detalhada d […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou recentemente o Edital nº 2/2024, oferecendo uma nova oportunidade para contribuintes regularizarem suas dívidas tributárias. Esta iniciativa de Transação Tributária estará disponível até o dia 30 de agosto de 2024, com diversas […]
Você já pensou como é importante dedicar um tempo para entender a sua relação societária, ou mesmo a estrutura dos negócios que você tem estabelecido com seus demais parceiros e investidores? Você já parou para analisar com cuidado as cláusulas que estão presente […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente anunciou ajustes importantes no sistema do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Estas mudanças incluem a suspensão temporária do cadastramento compulsório para médias e grandes empresas, além da implementação de correç […]
