Em momentos de instabilidade, prevenir é mais eficiente do que remediar Em um cenário de incertezas econômicas, é comum que empresas de pequeno a grande porte enfrentem períodos de vulnerabilidade. Porém, é fundamental compreender que nem toda dificuldade financeira leva, necessariamente, &ag […]
Entenda o procedimento e os cuidados jurídicos necessários A retirada de sócio em sociedade limitada é uma situação comum na vida empresarial. Seja por falta de alinhamento, saída voluntária ou quebra de confiança, o desligamento de um dos sócios deve seguir crité […]
Desde 14 de julho de 2025, uma nova funcionalidade passou a facilitar o acesso à informação notarial: qualquer pessoa física ou jurídica pode consultar escrituras públicas e procurações lavradas em cartórios de todo o país, sem necessidade de autorização judicial. A […]
O Direito Empresarial vai muito além da formalização de contratos ou abertura de empresas. Ele é uma peça estratégica para quem empreende ou gere negócios, oferecendo as bases legais necessárias para estruturar operações, prevenir riscos, proteger o patrimônio e garantir se […]
No cenário dinâmico e competitivo do mercado atual, os contratos empresariais tornaram-se verdadeiras ferramentas de segurança jurídica e organização estratégica dos negócios. Seja para parcerias comerciais, prestação de serviços, fornecimento, representação, […]
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, é uma data que reforça a importância de práticas empresariais éticas e em conformidade com a legislação trabalhista. Para as empresas, é fundamental compreender as normas que regulam o trabalho de menores de idade, garantindo n […]
O que é a averbação de contratos de locação? A averbação de contratos de locação no registro de imóveis é uma medida legal que oferece mais segurança às partes envolvidas em uma relação locatícia. Essa prática, prevista no artigo […]
STJ reconhece que criptoativos integram o patrimônio do devedor e podem ser bloqueados para pagamento de dívidas Em fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um marco relevante para o Direito Digital e o Direito Empresarial. No julgamento do REsp 2.127.038/SP, o tribunal reconheceu que criptoativos, como Bi […]
Decisão do STJ alerta sobre a urgência de contratos robustos Você já se preocupou com a possibilidade de um funcionário essencial deixar sua empresa e, pouco tempo depois, se tornar seu principal concorrente, utilizando todo o conhecimento e relacionamento com clientes que adquiriu internamente? Esse receio &eacut […]
A Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, marca um ponto de inflexão na história do sistema judiciário brasileiro. Conhecida como a Lei Orgânica da Justiça Federal, ela estabeleceu as bases para a organização e funcionamento da Justiça Federal de primeira instância, promovendo uma estru […]
