Entendendo o cenário das empresas brasileiras Segundo dados do Serasa Experian (2025), o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil apresentou crescimento de 23% em relação ao ano anterior, que é um reflexo direto das dificuldades econômicas e da necessidade de reorganiza&cced […]
Empresas de todos os portes podem se deparar com momentos de grave dificuldade econômica. Quando a crise ameaça a continuidade do negócio, é essencial compreender que existem instrumentos legais para reestruturar dívidas, reorganizar operações e preservar a atividade empresarial — evitando o cam […]
O que as empresas precisam acompanhar Em 24 de setembro de 2025, o Senado Federal instalou a Comissão Temporária de Reforma do Código Civil, responsável por analisar o Projeto de Lei nº 4/2025 (a mais ampla revisão do Código desde sua entrada em vigor, em 2002). A iniciativa foi apresentada pelo sena […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do caso REsp 2.167.089/RJ, realizado em agosto/2025, reforçou que a existência de cláusula compromissória de arbitragem em contrato não impede o prosseguimento de ação de execução no Judiciário, mesmo sem manifestaç […]
Negociar é uma habilidade essencial em qualquer ambiente de negócios. Seja ao discutir contratos, definir condições com fornecedores ou fechar parcerias estratégicas, a forma como conduzimos uma negociação pode determinar o sucesso ou o fracasso de uma relação comercial. Ao con […]
Em momentos de instabilidade, prevenir é mais eficiente do que remediar Em um cenário de incertezas econômicas, é comum que empresas de pequeno a grande porte enfrentem períodos de vulnerabilidade. Porém, é fundamental compreender que nem toda dificuldade financeira leva, necessariamente, &ag […]
Entenda o procedimento e os cuidados jurídicos necessários A retirada de sócio em sociedade limitada é uma situação comum na vida empresarial. Seja por falta de alinhamento, saída voluntária ou quebra de confiança, o desligamento de um dos sócios deve seguir crité […]
Desde 14 de julho de 2025, uma nova funcionalidade passou a facilitar o acesso à informação notarial: qualquer pessoa física ou jurídica pode consultar escrituras públicas e procurações lavradas em cartórios de todo o país, sem necessidade de autorização judicial. A […]
O Direito Empresarial vai muito além da formalização de contratos ou abertura de empresas. Ele é uma peça estratégica para quem empreende ou gere negócios, oferecendo as bases legais necessárias para estruturar operações, prevenir riscos, proteger o patrimônio e garantir se […]
No cenário dinâmico e competitivo do mercado atual, os contratos empresariais tornaram-se verdadeiras ferramentas de segurança jurídica e organização estratégica dos negócios. Seja para parcerias comerciais, prestação de serviços, fornecimento, representação, […]
