MOTIVO PELOS QUAIS VOCÊ PRECISA DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BEM ELABORADO
24/05/2023
Até quando você vai prestar seus serviços na informalidade?
É muito importante que você elabore um contrato completo, prevendo todas as condições do negócio, prazos e obrigações de cada parte.
Mas, cuidado com os modelos do Google.
O contrato é um instrumento muito importante para garantir a segurança jurídica do negócio, resolver e mitigar conflitos, e por isso deve ser elaborado de forma cuidadosa e personalizada, de acordo com a realidade dos serviços que você presta.
E aqui elencamos algumas das razões para você providenciar um contrato escrito de prestação de serviços:
1- Para estabelecer de forma clara as obrigações e direitos de cada parte, evitando discussões futuras;
2- Para estabelecer prazo de duração da prestação de serviços;
3- Para estabelecer prazos de pagamentos, assim como multas e juros por atraso. Afinal, multa só pode ser exigida se tiver sido prévia e claramente estabelecida em contrato escrito;
4- Para ter um título que pode ser executado judicialmente se alguma obrigação por descumprida, especialmente para cobrança de valores. Para isso, é importante que todo contrato seja assinado por duas testemunhas.
OAB/SC 1.796