NEM TODA CRISE LEVA À FALÊNCIA
05/08/2025
Em momentos de instabilidade, prevenir é mais eficiente do que remediar
Em um cenário de incertezas econômicas, é comum que empresas de pequeno a grande porte enfrentem períodos de vulnerabilidade. Porém, é fundamental compreender que nem toda dificuldade financeira leva, necessariamente, à insolvência.
A chave para evitar desfechos mais graves está no planejamento jurídico empresarial, que deve ser visto como uma estratégia preventiva de proteção, reestruturação e continuidade das atividades.
O papel do planejamento jurídico em tempos de vulnerabilidade
A atuação jurídica preventiva permite à empresa:
- Mapear riscos operacionais
- Revisar contratos e obrigações vigentes
- Monitorar passivos e exposições
- Antecipar e evitar litígios que comprometam liquidez ou reputação
Infelizmente, ainda é comum que empresários só busquem auxílio jurídico após o surgimento de ações judiciais, bloqueios ou protestos, quando medidas preventivas simples poderiam ter evitado essas consequências.
O impacto da vulnerabilidade nas micro e pequenas empresas
De acordo com estudo de Alcântara e Costa (2020), as micro e pequenas empresas estão naturalmente mais expostas ao risco de mercado. Os autores destacam que não é de interesse da ordem econômica nacional que essas empresas cheguem à falência, reforçando a importância de estratégias jurídicas voltadas à sua preservação.
Quais medidas podem ser adotadas?
Um bom planejamento jurídico pode incluir:
- Blindagem patrimonial
- Reestruturação societária
- Análise da viabilidade de recuperação extrajudicial
- Negociação privada de dívidas
- Revisão e readequação contratual
Essas estratégias podem permitir a reorganização do passivo sem necessidade de judicialização, reduzindo custos e mantendo a imagem da empresa protegida.
O apoio jurídico consultivo deve ser compreendido como parte da estratégia de gestão da empresa. Antecipar riscos, proteger o patrimônio, garantir segurança contratual e estruturar respostas técnicas são fatores decisivos para a sustentabilidade e o crescimento empresarial a longo prazo.
Dra. Sophia Schazmann Uliano
CASCAES, HIRT & LEIRIA ADVOCACIA EMPRESARIAL
OAB/SC 74.611