SUA EMPRESA JÁ POSSUI UM MANUAL DE CONDUTA?
25/07/2023
É fundamental que uma empresa tenha um manual de conduta para estabelecer diretrizes claras e orientações aos seus empregados sobre as políticas, práticas e comportamentos esperados no ambiente de trabalho.
Além de tratar sobre os temas mais comuns, como pagamento, contrato de experiência e férias, o Manual de Conduta bem elaborado também pode abranger outros assuntos importantes, tais como:
- Benefícios: informações sobre vale-transporte, refeições, atendimento médico, assistência médica e odontológica, seguro de vida, convênio farmácia, auxílio creche e pausas.
- Horário de trabalho: horário de trabalho, pausas para descanso e refeição, e registro de ponto.
- Ausências e licenças: ausências legais, atestados médicos, atrasos e horas extras.
- Alterações cadastrais: procedimentos em caso de alterações cadastrais dos empregados.
- Questões gerais: lactantes e gestantes, utilização de armários e estacionamento da empresa, uso de telefone celular no local de trabalho etc.
Mas, por que ter um Manual de Conduta é tão importante?
- Regras e normas claras: O Manual de Conduta fornece um conjunto claro de regras e normas que os empregados devem seguir. Isso ajuda a evitar ambiguidades e interpretações equivocadas sobre o que é esperado de cada um, promovendo um ambiente de trabalho mais organizado e seguro.
- Orientação sobre direitos e obrigações: O Manual de Conduta é uma ferramenta importante para informar os empregados sobre seus direitos e obrigações no local de trabalho. Isso inclui informações sobre jornada de trabalho, licenças, benefícios, política de remuneração, regras de conduta e expectativas de desempenho. Dessa forma, os empregados têm conhecimento claro de seus direitos e do que se espera deles.
- Prevenção de conflitos: O Manual de Conduta estabelece padrões comportamentais e éticos para os empregados, ajudando a prevenir conflitos e condutas inadequadas. Ao deixar claro o que é aceitável e inaceitável, a empresa promove um ambiente de trabalho respeitoso e profissional, minimizando a ocorrência de disputas entre colegas ou entre empregados e empregadores.
- Cumprimento das leis e regulamentações: Um Manual de Conduta bem elaborado incorpora as leis e regulamentações aplicáveis ao setor de atividade da empresa. Isso garante que a empresa esteja em conformidade com as obrigações legais, evitando potenciais litígios, penalidades e danos à reputação.
- Transparência e consistência: O Manual de Conduta ajuda a promover transparência e consistência nas políticas e práticas da empresa. Todos os empregados têm acesso às mesmas informações e orientações, garantindo que todos sejam tratados de forma justa e igualitária. Isso contribui para um ambiente de trabalho mais harmonioso e confiável.
- Comunicação eficaz: O Manual de Conduta é uma ferramenta de comunicação eficaz entre a empresa e seus empregados. Ele estabelece expectativas claras e fornece orientações sobre o que é considerado conduta apropriada no ambiente de trabalho. Além disso, aborda procedimentos internos, canais de comunicação e resolução de conflitos, facilitando a interação e o entendimento entre todos os envolvidos.
Em resumo, ter um Manual de Conduta bem elaborado é uma estratégia essencial para promover um ambiente de trabalho seguro, organizado e respeitoso. A empresa com Manual de Conduta valoriza a transparência, o cumprimento das leis e o bem-estar de seus empregados.
Se você é empreendedor(a) ou está à frente de uma empresa, considere a importância de elaborar um Manual de Conduta claro e abrangente. Essa iniciativa trará benefícios tanto para a empresa quanto para seus empregados, garantindo um ambiente de trabalho harmonioso e em conformidade com as leis.
Priscila Leiria
CASCAES, HIRT & LEIRIA ADVOCACIA EMPRESARIAL
OAB/SC 1.796