A recuperação judicial do Grupo Gennius, controlador das redes Habibs, Ragazzo e Tendall, reacendeu uma discussão relevante na prática recuperacional: qual é o papel da tutela cautelar utilizada antes do ajuizamento da ação de recuperação judicial e em que momento a proteçã […]
Uma das dúvidas mais frequentes entre empresários é acreditar que todas as dívidas da empresa passam automaticamente a integrar a recuperação judicial. A Lei n. 11.101/2005 estabelece uma regra geral, mas também prevê importantes exceções que influenciam diretamente os direitos d […]
A dificuldade financeira de uma empresa nem sempre começa com grandes perdas ou com a impossibilidade de pagar todas as suas obrigações. Muitas vezes, ela aparece gradualmente, quando o fluxo de caixa já não acompanha o crescimento do passivo, as instituições financeiras passam a pressionar por novos […]
Empreender envolve decisões difíceis. Entre elas, talvez uma das mais complexas seja reconhecer quando um negócio deixou de ser economicamente viável. Os números ajudam a dimensionar esse desafio. Segundo dados da pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo 2022, divulgada pelo IBGE […]
Na recuperação judicial, não basta alegar a existência da crise. A empresa precisa demonstrá-la por meio de uma documentação contábil consistente, capaz de revelar sua real situação patrimonial, econômica e operacional. Por isso, documentos como balanço patrimonial, […]
Imagine um empresário que, ao longo dos anos, estruturou suas atividades em diferentes sociedades. Uma empresa ficou responsável pela operação, outra pelos imóveis e uma terceira pela marca. Quando uma crise financeira atinge o grupo e surge a necessidade de uma recuperação judicial, uma que […]
Muitos credores enfrentam uma situação comum durante uma execução judicial: existe uma dívida reconhecida, há uma decisão favorável, mas os bens do devedor não aparecem nas primeiras pesquisas. Em um primeiro momento, são buscados valores em contas bancárias, ve&i […]
Em determinadas situações, quando a realidade dos fatos demonstra que duas ou mais empresas atuam de forma integrada, o Poder Judiciário pode reconhecer a existência de um grupo econômico de fato e atribuir responsabilidade solidária pelo pagamento de uma dívida. Foi esse o entendime […]
Descobrir que um devedor entrou em recuperação judicial costuma gerar uma preocupação imediata: o que acontecerá com os valores que ainda estão em aberto? Antes de pensar em quanto ou quando será possível receber, é importante verificar algumas informações básicas […]
A Lei do Superendividamento não substitui a Recuperação Judicial: embora ambos os regimes admitam renegociação de passivos, eles operam com finalidades, pressupostos e efeitos jurídicos substancialmente distintos. O aumento do endividamento de pessoas físicas vinculadas à atividade ec […]
