No último dia 10, o Ministro do STJ, Dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, esteve em Blumenau, palestrando no congresso alusivo aos 45 anos da OAB/SC Subseção de Blumenau, sobre "Soluções de Conflitos: Mediação, Conciliação e Arbitragem", realizado no Teatro Carlos Gomes. Nessa oportunidade a Dra. Patrícia Ribas Athanázio Hruschka, advogada […]
A medicina ocupa hoje um extenso espaço no estudo da ciência jurídica. Seja pela quantidade de interações humanas que refletem necessidade de adequação por meio de leis, seja pelas inúmeras consequências que podem advir da prática dessa atividade pelos habilitados. Não se pode negar que o exercício da profissão médica guarda ex […]
Na última sexta-feira, dia 04/11, os integrantes da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC, presidida pelo advogado, Dr. Pedro Cascaes Neto, promoveram sua reunião ordinária nas dependências da JUCESC - Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. No evento tratou-se da padronização dos contratos sociais e a rigidez empregad […]
Para diminuir a burocracia e facilitar o ambiente de negócios no Estado, o governador Raimundo Colombo sancionou, na tarde desta quinta-feira, 12, a lei no 17.071 que institui o Bem Mais Simples. O projeto prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, para negó […]
A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artigo 39 da Lei 11.196/05, também é válida para os casos de venda de imóvel residencial com o objetivo de quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já poss […]
Vivemos um momento de grande apreensão no cenário jurídico-empresarial no Brasil. Há um crescente e preocupante aumento da litigiosidade nas relações sociais, em especial no que concerne as relações entre as empresas e seus clientes e colaboradores. Em números atuais, existem em andamento mais de 100 milhões de processos judicias n […]
