Negociar é uma habilidade essencial em qualquer ambiente de negócios. Seja ao discutir contratos, definir condições com fornecedores ou fechar parcerias estratégicas, a forma como conduzimos uma negociação pode determinar o sucesso ou o fracasso de uma relação comercial. Ao con […]
Entenda o procedimento e os cuidados jurídicos necessários A retirada de sócio em sociedade limitada é uma situação comum na vida empresarial. Seja por falta de alinhamento, saída voluntária ou quebra de confiança, o desligamento de um dos sócios deve seguir crité […]
O Direito Empresarial vai muito além da formalização de contratos ou abertura de empresas. Ele é uma peça estratégica para quem empreende ou gere negócios, oferecendo as bases legais necessárias para estruturar operações, prevenir riscos, proteger o patrimônio e garantir se […]
No cenário dinâmico e competitivo do mercado atual, os contratos empresariais tornaram-se verdadeiras ferramentas de segurança jurídica e organização estratégica dos negócios. Seja para parcerias comerciais, prestação de serviços, fornecimento, representação, […]
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, é uma data que reforça a importância de práticas empresariais éticas e em conformidade com a legislação trabalhista. Para as empresas, é fundamental compreender as normas que regulam o trabalho de menores de idade, garantindo n […]
Decisão do STJ alerta sobre a urgência de contratos robustos Você já se preocupou com a possibilidade de um funcionário essencial deixar sua empresa e, pouco tempo depois, se tornar seu principal concorrente, utilizando todo o conhecimento e relacionamento com clientes que adquiriu internamente? Esse receio &eacut […]
A Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, marca um ponto de inflexão na história do sistema judiciário brasileiro. Conhecida como a Lei Orgânica da Justiça Federal, ela estabeleceu as bases para a organização e funcionamento da Justiça Federal de primeira instância, promovendo uma estru […]
A forma como os lucros são distribuídos em sociedades empresárias limitadas é um tema recorrente na rotina dos empreendedores, especialmente quando se busca alinhar justiça, produtividade e segurança jurídica. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debate […]
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe mudanças relevantes para o direito societário: não é mais obrigatória a inscrição na Junta Comercial do documento de exclusão de sócio, desde que ele esteja de acordo com o contrato social, assinado por todos […]
O que está em jogo? Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ) — prática conhecida como pejotização. A medid […]
