Decisão do STJ alerta sobre a urgência de contratos robustos Você já se preocupou com a possibilidade de um funcionário essencial deixar sua empresa e, pouco tempo depois, se tornar seu principal concorrente, utilizando todo o conhecimento e relacionamento com clientes que adquiriu internamente? Esse receio &eacut […]
A Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, marca um ponto de inflexão na história do sistema judiciário brasileiro. Conhecida como a Lei Orgânica da Justiça Federal, ela estabeleceu as bases para a organização e funcionamento da Justiça Federal de primeira instância, promovendo uma estru […]
A forma como os lucros são distribuídos em sociedades empresárias limitadas é um tema recorrente na rotina dos empreendedores, especialmente quando se busca alinhar justiça, produtividade e segurança jurídica. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debate […]
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe mudanças relevantes para o direito societário: não é mais obrigatória a inscrição na Junta Comercial do documento de exclusão de sócio, desde que ele esteja de acordo com o contrato social, assinado por todos […]
O que está em jogo? Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ) — prática conhecida como pejotização. A medid […]
Manter um ambiente de trabalho saudável e em conformidade com a legislação é essencial para evitar processos trabalhistas e garantir a sustentabilidade do negócio. A adoção de boas práticas trabalhistas não apenas reduz riscos jurídicos, mas também fortalece a imagem da em […]
O final do ano se aproxima, e com ele surgem dúvidas sobre a gestão de férias coletivas e recesso nas empresas. Para evitar conflitos trabalhistas e garantir a organização da equipe, é essencial que as decisões sejam tomadas com base na legislação. A seguir, confira as principais orient […]
No mundo empresarial, os contratos são peças fundamentais para a condução de negócios com segurança e previsibilidade. Eles formalizam parcerias, delineiam direitos e obrigações e oferecem proteção jurídica em caso de conflitos. No entanto, muitos empresários n&atil […]
O DJE (Domicílio Judicial Eletrônico) é uma plataforma gratuita do CNJ que centraliza comunicações processuais de tribunais brasileiros, substituindo outras formas de notificação. COMO REALIZAR O CADASTRO? Acesse: domicilio-eletronico.pdp.jus.br. Utilize o E-CNPJ (certificado digital) e e-mail da e […]
Com as eleições se aproximando, o ambiente corporativo pode ser impactado por manifestações políticas de colaboradores e dirigentes. Como manter a neutralidade e a ordem nesse cenário? Dicas práticas para as empresas no período eleitoral: Revisão de política […]
