No mundo empresarial, os contratos são peças fundamentais para a condução de negócios com segurança e previsibilidade. Eles formalizam parcerias, delineiam direitos e obrigações e oferecem proteção jurídica em caso de conflitos. No entanto, muitos empresários n&atil […]
O DJE (Domicílio Judicial Eletrônico) é uma plataforma gratuita do CNJ que centraliza comunicações processuais de tribunais brasileiros, substituindo outras formas de notificação. COMO REALIZAR O CADASTRO? Acesse: domicilio-eletronico.pdp.jus.br. Utilize o E-CNPJ (certificado digital) e e-mail da e […]
Com as eleições se aproximando, o ambiente corporativo pode ser impactado por manifestações políticas de colaboradores e dirigentes. Como manter a neutralidade e a ordem nesse cenário? Dicas práticas para as empresas no período eleitoral: Revisão de política […]
No período eleitoral, as empresas enfrentam desafios específicos, especialmente devido às manifestações políticas de colaboradores e dirigentes. É um momento em que os riscos de exposição a comportamentos inadequados podem aumentar, trazendo impactos para a imagem e a conformidade legal […]
O inadimplemento em contratos empresariais pode causar grandes problemas financeiros e jurídicos para as empresas. No entanto, existem algumas práticas simples que podem ajudar a reduzir esses riscos. Aqui estão algumas dicas práticas para proteger seu negócio: Elaboração Clara e Detalhada d […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou recentemente o Edital nº 2/2024, oferecendo uma nova oportunidade para contribuintes regularizarem suas dívidas tributárias. Esta iniciativa de Transação Tributária estará disponível até o dia 30 de agosto de 2024, com diversas […]
Você já pensou como é importante dedicar um tempo para entender a sua relação societária, ou mesmo a estrutura dos negócios que você tem estabelecido com seus demais parceiros e investidores? Você já parou para analisar com cuidado as cláusulas que estão presente […]
É frequente encontrar em contratos de prestação de serviços uma cláusula que declare a inexistência de vínculo empregatício. Contudo, os empreendedores devem estar atentos ao princípio da primazia da realidade, um dos pilares do direito do trabalho. Este princípio estabelece que, […]
Em novembro de 2023 o Conselho Federal da OAB divulgou, com base no programa “Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira”, o resultado do primeiro levantamento de gênero elaborado no país, que revelou a jovialidade da profissão, atestando que 52% dos Advogados e das Advogadas inscritos(as) possuem menos de 10 […]
Você já se perguntou se o Carnaval é considerado feriado oficial em todo o Brasil? O que diz a Lei? Lei Nacional: Segundo a Lei 10.607/2002, não são feriados oficiais a segunda-feira, terça-feira de Carnaval, nem a Quarta-feira de Cinzas até meio-dia. Lei dos Feriados: […]
