O que as empresas precisam acompanhar Em 24 de setembro de 2025, o Senado Federal instalou a Comissão Temporária de Reforma do Código Civil, responsável por analisar o Projeto de Lei nº 4/2025 (a mais ampla revisão do Código desde sua entrada em vigor, em 2002). A iniciativa foi apresentada pelo sena […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do caso REsp 2.167.089/RJ, realizado em agosto/2025, reforçou que a existência de cláusula compromissória de arbitragem em contrato não impede o prosseguimento de ação de execução no Judiciário, mesmo sem manifestaç […]
Negociar é uma habilidade essencial em qualquer ambiente de negócios. Seja ao discutir contratos, definir condições com fornecedores ou fechar parcerias estratégicas, a forma como conduzimos uma negociação pode determinar o sucesso ou o fracasso de uma relação comercial. Ao con […]
Entenda o procedimento e os cuidados jurídicos necessários A retirada de sócio em sociedade limitada é uma situação comum na vida empresarial. Seja por falta de alinhamento, saída voluntária ou quebra de confiança, o desligamento de um dos sócios deve seguir crité […]
O Direito Empresarial vai muito além da formalização de contratos ou abertura de empresas. Ele é uma peça estratégica para quem empreende ou gere negócios, oferecendo as bases legais necessárias para estruturar operações, prevenir riscos, proteger o patrimônio e garantir se […]
No cenário dinâmico e competitivo do mercado atual, os contratos empresariais tornaram-se verdadeiras ferramentas de segurança jurídica e organização estratégica dos negócios. Seja para parcerias comerciais, prestação de serviços, fornecimento, representação, […]
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, é uma data que reforça a importância de práticas empresariais éticas e em conformidade com a legislação trabalhista. Para as empresas, é fundamental compreender as normas que regulam o trabalho de menores de idade, garantindo n […]
Decisão do STJ alerta sobre a urgência de contratos robustos Você já se preocupou com a possibilidade de um funcionário essencial deixar sua empresa e, pouco tempo depois, se tornar seu principal concorrente, utilizando todo o conhecimento e relacionamento com clientes que adquiriu internamente? Esse receio &eacut […]
A Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, marca um ponto de inflexão na história do sistema judiciário brasileiro. Conhecida como a Lei Orgânica da Justiça Federal, ela estabeleceu as bases para a organização e funcionamento da Justiça Federal de primeira instância, promovendo uma estru […]
A forma como os lucros são distribuídos em sociedades empresárias limitadas é um tema recorrente na rotina dos empreendedores, especialmente quando se busca alinhar justiça, produtividade e segurança jurídica. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debate […]
