Black Friday chegando e se você pretende realizar alguma compra online, aqui vão algumas dicas de segurança para a prevenção de golpes: - Verifique se a conexão do site é segurança clicando no cadeado ao lado da URL: - Acesse o histórico de reclamaç […]
A Black Friday, que neste ano será realizada no dia 24/11/2023 no Brasil, é prática originária dos Estados Unidos, utilizada com o objetivo de liquidar as mercadorias nos dias posteriores ao feriado do Dia de Ação de Graças. No Brasil, o evento foi realizado pela primeira vez em 2010 e, desd […]
Outubro é o mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama, e a CHL Advocacia apoia essa importante causa. Preparamos esse artigo com a finalidade de ampliar o conhecimento da população sobre os direitos e garantias das pessoas que estão na árdua batalha contr […]
A Resolução 175**, nova regulação de fundos de investimento**, foi publicada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em 23 de dezembro de 2022 e marca uma profunda mudança no setor. A norma consolida e simplifica o arcabouço regulatório dos fundos ao substituir a Instr […]
Todo contrato bancário, seja ele relativo a cartão de crédito, empréstimo, financiamento ou abertura de conta, sujeita as partes contratantes a uma relação de consumo. Por esta razão, o STJ, na Súmula n. 297, estabeleceu que as disposições legais contidas no Código de Defe […]
O tema da Reforma Tributária voltou à pauta no Brasil após a corrida intensa estabelecida pela Câmara de Deputados para aprovar o seu texto-base, consolidado na PEC nº 45-A/2019, no dia de ontem (06/07/2023). Trata-se de um marco histórico, haja vista que propostas como estas têm sido apresentadas h&aacu […]
AVAL e FIANÇA são institutos garantidores de dívidas. A fiança sempre se dará num contrato, e através desse compromisso uma pessoa garante satisfazer uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Diferente do Aval, a fiança é uma garantia acess&oacu […]
O amor está no ar... Mas em determinadas situações, os casais podem resguardar seus interesses e evitar possíveis conflitos através da adoção de instrumentos previstos no ordenamento jurídico pátrio, tais como o contrato de namoro. O principal objetivo do contrato de namoro &eacut […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta quarta-feira (24/05), Enunciado que objetiva uniformizar a interpretação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) quanto às hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados de crianças e adolescentes. […]
Não se pode ignorar a importância da escolha do ponto comercial no qual você iniciará sua atividade empreendedora. Isso porque, o local em que estará sediada sua empresa/comércio pode impactar diretamente nos resultados do seu negócio. Agora, você já imaginou, […]
