O que é a averbação de contratos de locação? A averbação de contratos de locação no registro de imóveis é uma medida legal que oferece mais segurança às partes envolvidas em uma relação locatícia. Essa prática, prevista no artigo […]
STJ reconhece que criptoativos integram o patrimônio do devedor e podem ser bloqueados para pagamento de dívidas Em fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um marco relevante para o Direito Digital e o Direito Empresarial. No julgamento do REsp 2.127.038/SP, o tribunal reconheceu que criptoativos, como Bi […]
No cenário atual, em que a proteção patrimonial e o planejamento sucessório se tornam cada vez mais relevantes, a holding familiar surge como uma solução jurídica estratégica para famílias que desejam organizar seus bens, reduzir riscos e garantir continuidade ao legado construíd […]
CHL SUMMIT 2025: Um marco para o crescimento e inovação da equipe CHL No último sábado, realizamos o primeiro CHL SUMMIT, um evento que ficará marcado como um divisor de águas para nossa equipe. Foi um dia de imersão, aprendizado e troca de experiências, reforçando nossos valores e fort […]
Recentemente, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, fez uma observação importante ao analisar o aumento dos pedidos de recuperação judicial no Brasil. Segundo ela, o crescimento desses pedidos não deve ser visto como algo alarmante ou exagerado, mas sim como uma […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente anunciou ajustes importantes no sistema do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Estas mudanças incluem a suspensão temporária do cadastramento compulsório para médias e grandes empresas, além da implementação de correç […]
Uma opção que tem ganhado popularidade é o contrato de namoro, um documento que estabelece que a relação é apenas um namoro, sem a intenção de constituir uma família ou gerar efeitos patrimoniais como os de uma união estável. O contrato de namoro é um docum […]
No contexto de combater o etarismo como forma de preconceito em razão da idade, o que, inclusive, é considerado crime no Brasil (conforme o artigo 96 do Estatuto do Idoso), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime obrigatório de separação de bens em casamentos e uniões estáveis envolvend […]
A recente reforma tributária trouxe mudanças significativas na tributação de heranças e doações. A principal alteração é a introdução de alíquotas progressivas no ITCMD, que agora varia conforme o valor do patrimônio transmitido. Esta mudan&cce […]
Black Friday chegando e se você pretende realizar alguma compra online, aqui vão algumas dicas de segurança para a prevenção de golpes: - Verifique se a conexão do site é segurança clicando no cadeado ao lado da URL: - Acesse o histórico de reclamaç […]
