O Dr. Pedro Cascaes Neto, sócio da Cascaes & Hirt Advocacia, é agora árbitro da CMAA - Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF (www.cmaa.org.br). A ACIF (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) é uma das mais tradicionais e representativas entidades empresariais de Santa Catariana, com mais de 4000 empresas associad […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta última sexta-feira, dia 29 de junho de 2018, pela constitucionalidade de dispositivo da Lei 13.467 – Reforma Trabalhista – no que se refere a faculdade dos trabalhadores e empregadores em contribuir, ou não, com os sindicatos das suas respectivas categorias. O julgamento foi&nb […]
Atendendo convite formulado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau – CDL, os sócios da Cascaes & Hirt Advocacia, Pedro Cascaes Neto e Eduardo Hirt, palestraram sobre os Avanços da Reforma Trabalhista, em 22 de maio do corrente ano, no evento intitulado “CDL nos Bairros”, ocasião em que foram reunidos dezenas de empresários do […]
O evento “Congresso Nacional do Novo CPC – Etapa Vale do Itajaí” lotou o Teatro Carlos Gomes nos dias 24 e 25 de maio, em Blumenau (SC), com palestras e painéis de discussão para mais de oitocentos advogados, juízes, estudantes e demais operadores do direito, tendo como tema central as particularidades desse código que rege grande parte […]
Segundo informações do site da Câmara foi aprovado no dia de ontem, 06/12/2017, por 332 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN), estabelecendo novas […]
Representando o INCADE – Instituto Catarinense de Desenvolvimento e Defesa Empresarial, no Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau, o Dr. Pedro Cascaes Neto, sócio fundador da Cascaes & Hirt Advocacia, foi escolhido pelos membros da Plenária do Fórum, como Coordenador do Comitê de Desburocratização, Desoneração e Legisl […]
No último dia 10, o Ministro do STJ, Dr. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, esteve em Blumenau, palestrando no congresso alusivo aos 45 anos da OAB/SC Subseção de Blumenau, sobre "Soluções de Conflitos: Mediação, Conciliação e Arbitragem", realizado no Teatro Carlos Gomes. Nessa oportunidade a Dra. Patrícia Ribas Athanázio Hruschka, advogada […]
A medicina ocupa hoje um extenso espaço no estudo da ciência jurídica. Seja pela quantidade de interações humanas que refletem necessidade de adequação por meio de leis, seja pelas inúmeras consequências que podem advir da prática dessa atividade pelos habilitados. Não se pode negar que o exercício da profissão médica guarda ex […]
Na última sexta-feira, dia 04/11, os integrantes da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC, presidida pelo advogado, Dr. Pedro Cascaes Neto, promoveram sua reunião ordinária nas dependências da JUCESC - Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. No evento tratou-se da padronização dos contratos sociais e a rigidez empregad […]
