O sócio da Cascaes, Hirt e Leiria Advocacia Empresarial, o advogado Pedro Cascaes Neto, foi nomeado pelo Presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, como Membro da Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da entidade. Esta comissão é de caráter permanente, e tem como função elaborar pareceres, […]
Contratos de uma maneira geral todos sabemos o que são, talvez não exatamente pelo conceito jurídico construído ao longo de toda a história, mas de uma maneira singela como uma convenção de vontades entre os envolvidos. Como exemplos mais cotidianos podemos citar: Contrato de Compra e Venda, Contrato de Locação, Contrato de Prest […]
A Cascaes, Hirt & Leiria Advocacia Empresarial, preocupada com seus clientes, elaborou um e-book de fácil compreensão, própria para o manuseio dos empresários, profissionais da área de TI e demais interessados, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709. Esta norma foi criada em 2018, fruto de um movimento […]
Em decorrência da evolução tecnológica e da consequente alteração da dinâmica e velocidade com que os negócios jurídicos são perfectibilizados na era digital, passam a surgir dúvidas a respeito da interpretação das regras, pois muitas vezes determinadas leis, especialmente no Brasil, estão em v […]
As discussões a respeito dos impactos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) –são latentes e constantes tanto no setor privado, quando no setor público, especialmente no que diz respeitos às normas de suporte que seriam necessárias para dar efetividade a aplicação do citado dispositivo legal.&nbs […]
No dia 14 de setembro, ocorreu o III Congresso Catarinense de Direito Empresarial, promovido pela Comissão estadual de Direito Empresarial da OAB/SC, presidida por Pedro Cascaes Neto, em Itajaí, junto ao auditório da UNIVALI. Na ocasião, foram proferidas palestras com juristas de renome nacional, sobre diversas temáticas relacionad […]
Nos dias 10, 11 e 12 de setembro, os sócios da Cascaes & Hirt Advocacia, Pedro Cascaes Neto e Patrícia Ribas Athanázio Hruschka, participaram de um curso intensivo para executivos e juristas, sobre “Recuperação Judicial de Empresas”, no INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, em São Paulo, Capita […]
O Dr. Pedro Cascaes Neto, sócio da Cascaes & Hirt Advocacia, é agora árbitro da CMAA - Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF (www.cmaa.org.br). A ACIF (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) é uma das mais tradicionais e representativas entidades empresariais de Santa Catariana, com mais de 4000 empresas associad […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta última sexta-feira, dia 29 de junho de 2018, pela constitucionalidade de dispositivo da Lei 13.467 – Reforma Trabalhista – no que se refere a faculdade dos trabalhadores e empregadores em contribuir, ou não, com os sindicatos das suas respectivas categorias. O julgamento foi&nb […]
