A questão das demissões em massa está em destaque novamente! A mídia noticiou que a empresa 123 Milhas realizou uma dispensa em massa de funcionários na manhã do dia 28.08.2023, gerando discussões acaloradas sobre o assunto. Mas, você sabia que a regulamentação dessa prátic […]
Implementar o Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) na sua empresa, pode ser um diferencial competitivo e uma forma de valorizar seus colaboradores, reter talentos, aumentar a motivação e a busca por melhores resultados. Talvez a implementação desse programa seja um desejo seu e vo […]
A Resolução 175**, nova regulação de fundos de investimento**, foi publicada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em 23 de dezembro de 2022 e marca uma profunda mudança no setor. A norma consolida e simplifica o arcabouço regulatório dos fundos ao substituir a Instr […]
O contrato de trabalho escrito é obrigatório? No âmbito do Direito do Trabalho, é importante ressaltar que o contrato individual de trabalho escrito não é exigido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O artigo 443 da CLT dispõe que o contrato de trabalho poderá se […]
Você já ouviu falar da CIPA? A CIPA, sigla de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, é um componente essencial para a segurança dos trabalhadores. O que é CIPA? A CIPA consiste em uma comissão composta por representantes dos empregados e do empregador, […]
Empresário, ao receber um atestado médico de um empregado, é fundamental verificar sua validade, especialmente se a prática se tornar recorrente. Caso suspeite da autenticidade do documento, é importante investigar e agir com total sigilo, cautela e discrição, pois qualquer acusação pre […]
O que é a transação tributária individual? Trata-se de instrumento que oferece aos contribuintes a possibilidade de regularizarem suas dívidas com a Fazenda Nacional e superar eventuais crises econômico-financeira, proporcionando condições mais favoráveis para o pagamento atrav& […]
Através do contrato de representação, o representante comercial autônomo se obriga a obter pedidos de compra e venda de mercadorias fabricadas ou comercializadas pela empresa representada. A atuação do representante se dá através da promoção, conquista e manutenção […]
É fundamental que uma empresa tenha um manual de conduta para estabelecer diretrizes claras e orientações aos seus empregados sobre as políticas, práticas e comportamentos esperados no ambiente de trabalho. Além de tratar sobre os temas mais comuns, como pagamento, contrato de experiência e f […]
Foi editada a Medida Provisória 1172/2023, que fixou o salário mínimo para o ano de 2023 no valor de R$ 1.320,00. Assim, há alteração na contribuição do Microempreendedor Individual na seguridade social, passando a recolher os valores da seguinte forma: - R$ 67,00, para os atuan […]
