Você deve ter acompanhado as notícias polêmicas veiculadas entre os dias 11/01/2023 e 12/01/2023 envolvendo a varejista Americanas e que sacudiram o mercado de investimentos nos últimos dias. Foi descoberto um rombo de R$ 20 bilhões na contabilidade da empresa, seguido da renúncia do rec& […]
O Art. 1.071 do Código Civil (Lei 10.406/02)[1] elenca uma série de matérias que dependem, obrigatoriamente, da deliberação e aprovação expressa dos sócios da LTDA, em assembleia ou reunião validamente convocada pelo administrador.As referidas deliberações devem ser ap […]
No dia 14/06/2022, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que é indispensável a autorização do cônjuge para ser fiador, sob pena de nulidade da garantia. Segundo o colegiado, é irrelevante o fato de o fiador dar a garantia na condiç&atild […]
A Medida Provisória 1.085 de 27/12/2021 que extinguiu expressamente a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), teve sua redação final aprovada pelo Senado no dia 31/05/2022. Agora o texto com emendas foi reencaminhado à Câmara dos Deputados, para exame e posterior remessa à […]
Qualquer Startup se preocupa com a formação de um time de alto nível, para validar seu produto/serviço, lhe trazer escala, resultados e a consolidação do seu negócio no mercado. Para atrair e, principalmente, manter os bons profissionais em seu time, é comum nessa modalidade de neg&oa […]
Uma sociedade empresarial é quase como um casamento, e, como tal, não se descarta as chances de eventuais conflitos entre os envolvidos, quando necessária a tomada de decisões importantes, que definirão o futuro da empresa. Conflito entre sócios está dentre as principais […]
O Crowdfunding é um sistema de captação de investimentos que vem se popularizando ao longo dos anos, sendo conhecido na união de esforço por causas sociais, mas também para favorecer o acesso a recursos por sociedades empresárias em estágio inicial de formação (Crowdfunding de In […]
Pelo princípio da autonomia de vontade, ninguém é obrigada a manter-se em sociedade. Portanto, o sócio pode se retirar da sociedade empresarial com dívidas, a qualquer momento. Todavia, mesmo com a saída, o sócio retirante permanece responsável, juntamente com os demais […]
O Projeto de Lei que visa, dentre outras alterações, taxar a distribuição de lucros, gerou a maior agitação entre os empresários no final do ano passado (2021), quando foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora o PL nº 2.337/2021 já está no Senado, aguardando a delibera&cced […]
Quando a empresa caminha bem, é natural que a relação entre sócios seja uma maravilha. Mas, é só alguma coisa sair fora do planejado, que os conflitos começam a surgir. Para minimizar o impacto de tempos ruins, um bom acordo de sócios pode ser muito útil. Enquanto o co […]
