Qualquer Startup se preocupa com a formação de um time de alto nível, para validar seu produto/serviço, lhe trazer escala, resultados e a consolidação do seu negócio no mercado. Para atrair e, principalmente, manter os bons profissionais em seu time, é comum nessa modalidade de neg&oa […]
Uma sociedade empresarial é quase como um casamento, e, como tal, não se descarta as chances de eventuais conflitos entre os envolvidos, quando necessária a tomada de decisões importantes, que definirão o futuro da empresa. Conflito entre sócios está dentre as principais […]
O Crowdfunding é um sistema de captação de investimentos que vem se popularizando ao longo dos anos, sendo conhecido na união de esforço por causas sociais, mas também para favorecer o acesso a recursos por sociedades empresárias em estágio inicial de formação (Crowdfunding de In […]
Pelo princípio da autonomia de vontade, ninguém é obrigada a manter-se em sociedade. Portanto, o sócio pode se retirar da sociedade empresarial com dívidas, a qualquer momento. Todavia, mesmo com a saída, o sócio retirante permanece responsável, juntamente com os demais […]
O Projeto de Lei que visa, dentre outras alterações, taxar a distribuição de lucros, gerou a maior agitação entre os empresários no final do ano passado (2021), quando foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora o PL nº 2.337/2021 já está no Senado, aguardando a delibera&cced […]
Quando a empresa caminha bem, é natural que a relação entre sócios seja uma maravilha. Mas, é só alguma coisa sair fora do planejado, que os conflitos começam a surgir. Para minimizar o impacto de tempos ruins, um bom acordo de sócios pode ser muito útil. Enquanto o co […]
Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28/3/2022), a Medida Provisória n. 1.108 de 2022 altera as normas sobre trabalho remoto. As principais mudanças são a possibilidade da adoção do modelo híbrido, com a prevalência do trabalho presencial sobre o remoto ou vice-versa […]
Foi publicado no dia 10/03/2022, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei n. 14.311/2022, que altera o disposto na Lei nº 14.151/2021, permitindo o retorno das empregadas gestante às atividades presenciais. Até então, a Lei n. 14.151/2021 determinava a obrigatoriedade do afastamento das gestante […]
A Primeira Seção do STJ, ao julgar o Recurso Especial nº 1937821/SP, alterou significativamente o entendimento até então adotado sobre o cálculo do valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Como a base de cálculo do ITBI é o valor venal (valor de me […]
A Autoridade Nacional da Proteção de Dados (ANPD) aprovou, no dia 28/01/2022, o Regulamento de Agentes de Pequeno Porte - a Resolução CD/ANPD nº 02 -, que prevê novas regras para facilitar a adaptação e adequação das microempresas, empresas de pequeno porte, startups, p […]
