A Cascaes, Hirt & Leiria Advocacia Empresarial, preocupada com seus clientes, elaborou um e-book de fácil compreensão, própria para o manuseio dos empresários, profissionais da área de TI e demais interessados, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709. Esta norma foi criada em 2018, fruto de um movimento […]
Em decorrência da evolução tecnológica e da consequente alteração da dinâmica e velocidade com que os negócios jurídicos são perfectibilizados na era digital, passam a surgir dúvidas a respeito da interpretação das regras, pois muitas vezes determinadas leis, especialmente no Brasil, estão em v […]
As discussões a respeito dos impactos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) –são latentes e constantes tanto no setor privado, quando no setor público, especialmente no que diz respeitos às normas de suporte que seriam necessárias para dar efetividade a aplicação do citado dispositivo legal.&nbs […]
No dia 14 de setembro, ocorreu o III Congresso Catarinense de Direito Empresarial, promovido pela Comissão estadual de Direito Empresarial da OAB/SC, presidida por Pedro Cascaes Neto, em Itajaí, junto ao auditório da UNIVALI. Na ocasião, foram proferidas palestras com juristas de renome nacional, sobre diversas temáticas relacionad […]
Nos dias 10, 11 e 12 de setembro, os sócios da Cascaes & Hirt Advocacia, Pedro Cascaes Neto e Patrícia Ribas Athanázio Hruschka, participaram de um curso intensivo para executivos e juristas, sobre “Recuperação Judicial de Empresas”, no INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, em São Paulo, Capita […]
O Dr. Pedro Cascaes Neto, sócio da Cascaes & Hirt Advocacia, é agora árbitro da CMAA - Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF (www.cmaa.org.br). A ACIF (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) é uma das mais tradicionais e representativas entidades empresariais de Santa Catariana, com mais de 4000 empresas associad […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta última sexta-feira, dia 29 de junho de 2018, pela constitucionalidade de dispositivo da Lei 13.467 – Reforma Trabalhista – no que se refere a faculdade dos trabalhadores e empregadores em contribuir, ou não, com os sindicatos das suas respectivas categorias. O julgamento foi&nb […]
Atendendo convite formulado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau – CDL, os sócios da Cascaes & Hirt Advocacia, Pedro Cascaes Neto e Eduardo Hirt, palestraram sobre os Avanços da Reforma Trabalhista, em 22 de maio do corrente ano, no evento intitulado “CDL nos Bairros”, ocasião em que foram reunidos dezenas de empresários do […]
O evento “Congresso Nacional do Novo CPC – Etapa Vale do Itajaí” lotou o Teatro Carlos Gomes nos dias 24 e 25 de maio, em Blumenau (SC), com palestras e painéis de discussão para mais de oitocentos advogados, juízes, estudantes e demais operadores do direito, tendo como tema central as particularidades desse código que rege grande parte […]